A ASA Potiguar, representada
pelo Agrônomo José Procópio de Lucena, da coordenação estadual e Serviço de
Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), e outras cinco instituições
da Rede ASA do Rio Grande do Norte tiveram audiência com o Secretário de Estado
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Luciano Cavalcanti Xavier, neste
dia 26, às 10 horas, na sede da Secretaria. Estavam presentes instituições da
Rede ASA – SEAPAC, Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC), Centro
de Estudos e Assessoria Aplicados ao Desenvolvimento (CEAAD) e a Cooperativa do
Trabalho Multidisciplinar Potiguar (TECHNE), além Laélia de Melo, pelo Governo
do Estado, e Sérgio Ricardo, da SEMARH. Em pauta, assuntos relacionados com o
Programa Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação aos
Efeitos da Seca.
Inicialmente, o Agrônomo José
Procópio fez uma breve exposição sobre o que é, como surgiu, concepção
política, área de atuação e o trabalho da ASA Potiguar. Ele elencou pontos como
a biodiversidade, mudanças climáticas, agroecologia, desertificação, entre
outros. Um dos pontos apresentados foi a luta da ASA por políticas públicas
para a convivência com o Semiárido, incluindo os Programas Um Milhão de
Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que proporcionam às famílias
do campo as tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para beber
e para a produzir alimentos (cisternas, barreiros trincheira, barragem
subterrânea e outras). “Não é só levar às famílias a tecnologia social. É dada
toda uma formação política, técnica e metodológica do uso das tecnologias e da
água que elas proporcionam”, realçou José Procópio.
O principal ponto da pauta, o
Programa Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e Mitigação aos
Efeitos da Seca, já existe, mas falta ser implementado. “Inclusive, nós, da
ASA, estivemos na construção do Plano”, relatou Procópio. Os representantes das
instituições presentes solicitaram do Secretário o compromisso de implementar o
Programa, que está parado. “O Rio Grande do Norte é o que está mais atrasado na
implementação do Programa. E o governo precisa agir para
deixar um legado do Estado. E o senhor, Secretário, tem o perfil para deixar
esse legado para o Estado; o senhor pode fazer isso”, afirmou José Procópio.
Segundo José Procópio, existe a proposta de um Projeto de Lei, na Assembleia
Legislativa, definindo uma Política Pública do Estado sobre a Desertificação,
mas está parado.
O Secretário Luciano Cavalcanti
atendeu ao pedido e disse que dentro de oito dias dará uma resposta às
instituições sobre os encaminhamentos por parte do Governo do Estado.“Eu vou
dar a minha contribuição, porque entendo que essa questão da desertificação está
avançando na velocidade geométrica e nós estamos andando velocidade
aritmética”, disse o Secretário. Ele acrescentou que vai conversar com o setor
da Secretaria encarregada desse trabalho e, se for necessário, entrará em
contato com o Deputado Fernando Mineiro, autor do Projeto, para tomar pé da
situação e fazer os encaminhamentos que forem necessários.
Por José Bezerra